..."aumento de mulheres presas na última década se deu pelo grande
número de mulheres condenadas por posse, uso e tráfico de drogas. O perfil
foi mudando, assim como os delitos"...

Aumento das Mulheres no Mundo do Crime
Por:-
Elizabeth Misciasci
Na última década, a população carcerária feminina cresceu descomedidamente. Se estabelecermos um parâmetro comparando em números
percentuais, os presídios de mulheres aumentaram para acolherem o número de
encarceradas, aproximados 60% a mais que a masculina. Mesmo sendo
uma estatística assustadora, as mulheres continuam representando uma parcela
muito pequena da população carcerária brasileira- contrariamente do que
poderíamos prever. Alguns acreditam até que a crescente participação
feminina no mercado de trabalho, nos espaços públicos, enfim,
possibilitou também a coragem em meio às oportunidades de cometer crimes,
até mesmo como efeito de
um menor grau de tolerância do Sistema de Justiça Criminal para com os
delitos cometidos pelo sexo feminino.
Este aumento de mulheres presas na última década se deu pelo grande
número de mulheres condenadas por posse, uso e tráfico de drogas. O perfil
foi mudando, assim como os delitos, crimes
que, (nem mesmo poderiam ser caracterizados como tal), por se tratar mais de
questões políticas e ideológicas, em função da repressão nos anos
70, levavam muitas, injustamente para os cárceres, o equivalente
a 10%. Já no final da década de 80, representavam 28% das condenações
e em 2004 passaram a representar 60% do ingresso do sexo feminino nos cárceres. O
que nem próximo da metade do ano de 2005, já desperta relevantes
preocupações, pois além de haver uma marcha rápida para o aumento de
mulheres envolvidas com o mundo do crime, estes também já estão passando
para uma outra acusação de participação ativa, ou seja, mulheres atuantes
em seqüestros. O
fato das mulheres ocuparem posições subalternas ou menos importante na
estrutura do tráfico tendo poucos recursos para negociar sua liberdade quando
capturadas pela polícia, sem recursos para a contratação de um defensor,
contribui para "explicar" parcialmente este aumento e conseqüente
mudança. Já os seqüestros
e extorsões, eram praticamente crimes inexistentes em sentenças
condenatórias femininas, hoje porém, já existem diversas
sentenças sendo proferidas em escalas progressivas referentes a estes tipos
de crime, que refletem de forma significativa
nas condenações com extorsões mediantes a seqüestros.
Um grande parte das mulheres que ingressam no sistema prisional,
trazem um histórico de violência sofrida, algumas nos próprios lares, vítimas de
maus-tratos ou abuso de drogas (próprio ou de familiares próximos). Obviamente
que isso não significa que estas situações possam ser
consideradas como totalmente responsáveis pela criminalidade ou
diretamente causadoras da entrada no sistema penal, pois fazer tal
afirmação, seria ignorar que a maior parte das mulheres vítimas da violência
e agressão, assim como das dependentes químicas, estão fora dos presídios.
O que podemos entender é que a prisão, tanto pela privação da
liberdade, quanto pelos abusos que ocorrem em seu interior, na maioria das
vezes, ocasionados pelas próprias apenadas entre si, constitui mais um elo de
uma seqüência de múltiplas violências que acabam delineando a
trajetória de uma parte da população feminina. O ciclo da violência, que
se iniciava na família e nas instituições para crianças e adolescentes,
perpetuava-se no casamento, desdobrava-se na antiga ação tradicional
das polícias e se completava nas penitenciárias, nos levando a crer
que recomeçaria provavelmente, na vida das futuras egressas (ex-reeducandas).
O Projeto zaP! busca chamar a atenção para a manutenção da
população prisional feminina, que por ser muito menor, pequena
se comparada à masculina, nunca mereceu uma atenção específica
e isso, não falamos nem nos referindo aos órgãos responsáveis, englobamos
neste abandono e descaso, a própria comunidade, o voluntariado, alguns Projetos
sociais, entidades, que dificilmente se interessam em trabalhar com
Mulheres e só com insistente apelo, nos apóiam em algumas
necessidades.
Até então, não se percebia pessoas efetivamente
preocupadas em compreender os motivos e circunstâncias em que mulheres
praticavam crimes, e muito embora nosso empenho seja total, dificilmente
encontramos ajuda no sentido de prevenir a criminalidade feminina, ou
apoio para manter e ampliar o projeto, que tem por prioridade específica ser
direcionado as presas. Esta é uma realidade que o Projeto zaP!
esta tentando mudar, pois aos poucos, estamos conseguindo trazer amigos do zaP!
para as prisões femininas e pedindo parcerias para as entidades
religiosas, no sentido de trazermos mudanças, e ampliarmos
para outros estados, pois sabemos que provocamos mudanças estas que
comprovadamente contribuem de forma positiva para a reiserção social e o fim
da reincidência.
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