São Paulo não tem programa eficaz para estrangeiras que estão detidas no Brasil

Por:- Luciane Macário

É cada vez maior o numero de estrangeiras detidas no Brasil e em sua maioria pelo “artigo 12 do C.P.B.” Código Penal Brasileiro, Tráfico de Drogas.

Muito se fala em Embaixadas, Consulados, mas na pratica tudo é muito complexo, pois pouco se faz pelas

encarceradas estrangeiras.

Uma vez efetuada a prisão, que normalmente é executada pela  Policia Federal, a estrangeira é  julgada e, se condenada segue para um presídio feminino onde cumprira sua pena.

O diálogo dessas internas, chamadas pelas companheiras e funcionários de “gringas” é difícil,  partindo-se do princípio que  os agentes de seguranças não são (em sua maioria)  preparados. O agravante, vem da dificuldade  na comunicação, pois são mulheres que chegam de  países diversificados, inexistindo pessoas capacitadas para exercitar vários  idiomas.

Esta falta de preparo implica principalmente  no aprendizado das reeducandas estrangeiras, que aprendem o Português com suas parceiras de cela, companheiras que ensinam o dialeto usado pela maioria da população carcerária que é a gíria.

A presença do consulado quase sempre é constante, em alguns casos, os internos estrangeiros recebem até mesmo uma ajuda para se manterem no cárcere, mas não é via de regra,  pois o efetivo dos consulados torna-se ineficaz ante a grande demanda de mulheres estrangeiras presas.

Praticamente sem assistência, sem apoio, distantes dos familiares, (uma vez que estão em outros paises) o cumprimento da sanção penal imposta fica mais árduo, muitas vezes até injusto, pois falta a estas mulheres a defesa plena. Constantemente presenciamos casos de erros que só com a presença de um defensor, pode ser sanado, mas nem todas que estão no Brasil, conseguem um advogado.

A falta de perspectiva, o medo da liberdade e a dificuldade na comunicação, leva muitas ao consumo de drogas, dificultando assim a reabilitação!

Temos um exemplo recente, de uma estrangeira que convidada por uma revista masculina, pousou dentro de um Presídio, não sabendo qual era a finalidade das imagens, mas por necessitar do cachê aceitou...

A situação se agrava ainda mais, quando conseguem um beneficio, como a liberdade condicional.

Sem endereço fixo no País, sem proposta de empregos, sem abrigo, sem comida, enfim,  esta reeducanda se vê solitária e prefere cumprir sua pena de "ponta".

Sonhando com o regresso a sua terra natal, buscam um meio de subsidência e assim conseguir o dinheiro para a aquisição de seu bilhete aéreo, já que o consulado não tem facilidade para ofertar esta ajuda. Muitas entram em total desespero,  por já terem  cumprido suas penas e sem a mínima condição para que possam retornar ao seu lar, ou até mesmo permanecerem no Brasil.

Resta apenas para estas mulheres o apoio de Projetos que não fazem parte do Governo como O Projeto zaP! que atualmente assiste cerca de 16 egressas, mulheres com dupla cidadania,  que lutam, pois precisam ir para seus paises, uma vez que  famílias, por lá se encontram. O zaP! no momento, assiste também  mulheres que estão sob condicional, trabalhando, se apresentando diante do Mister juízo até o vencimento de suas penas.

- "É triste estar livre e não conseguir voltar para casa. Principalmente se for como no meu caso, todos sabiam... Era de notória inocência...  A passagem é cara, meu passaporte desapareceu durante os anos em que eu estava presa e agora para tirar outro tenho que pagar uma taxa que aproximadA DE  $180,00 ( Cento e oitenta reais).

Não tenho este dinheiro! Meu senhor é tudo muito difícil!

Graças a Deus que colocou o projeto zaP! em minha vida, enquanto aqui permaneço, tenho casa, cama para dormir e comida. Devo a Beth e a Lu do zaP! Se elas não existissem, eu estaria na rua, ou de volta a cadeia."

Desabafa uma das egressas que faz parte das 16 mulheres que o projeto zaP esta dando assistência.

"-Já estamos com o esboço pronto e fechando o projeto que apresentaremos a alguns consulados para teste, na certeza do sucesso e da eficácia, afim de sanarmos pelo menos uma parte dos problemas com as estrangeiras que a cada dia mais e mais estão sendo detidas aqui no Brasil pelo artigo 12."

Declara a Presidente do projeto zaP a jornalista, escritora e humanista Elizabeth Misciasci.

Um documentário produzido pelas idealizadoras do projeto zaP, Elizabeth Misciasci Presidente e Luciane Macário vice presidente do zaP , com roteiro e direção das mesmas e apoio de algumas sentenciadas e egressas de todo o Brasil, já esta sendo aclamado na Espanha, Inglaterra e sendo esperado em outros paises da Europa, América do Norte e América Latina como por exemplo no Chile.

"-Sei que tudo o que for feito com amor sempre dará certo, mesmo que tarde, mas nunca falhará.

A demora e dificuldades na maioria das vezes é para que saia com a proximidade máxima da perfeição.

Claro que nosso lema é não desistir jamais do que de fato amamos e queremos, e pode apostar que dará tudo certo não só com o documentário que retrata a realidade das estrangeiras nos cárceres Brasileiros desde a sua inclusão no sistema carcerário até a sua reinserção Social e que já esta sendo um sucesso. Cotado até para premiações no exterior,  novos projetos, também estão nas listas de realizações, como o  Núcleo de Estrangeiras que apresentaremos e que já esta devidamente registrado nas formas da lei."

Declara a Vice Presidente do projeto zaP e vice presidente do Núcleo de Estrangeiras Luciane Macário.

Luciane Macário

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